Processo 158759/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2013 10:38
Autuado em 20/03/2013 10:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 377/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   377/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   377/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas ROBERTO DA COSTA PEREIRA
Gestor ordenador das despesas SANDRA APARECIDA PIRES BULSALA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRACEMA DO OESTE
Representante legal DONIZETE LEMOS
Representante legal LEONIDAS NEUBERN RODRIGUES NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 377/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 379/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5659/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 16:58 DP  
01/04/2014 09:38 DEX Informação nº 1969/2014 -
12/03/2014 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2014 -
11/03/2014 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 265/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 377/2014 -
31/01/2014 10:29 GCNB  
29/01/2014 16:10 SMPjTC Parecer nº 1247/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da aplicação da multa do art. 87, III, ‘f’, da LOTC.
23/01/2014 17:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 379/2014 -
21/03/2013 12:03 DAT Instrução nº 659/2014 -
20/03/2013 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5659/2013 -

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